Quase 3 em cada 4 pequenos municípios não têm atendimento especializado para mulheres, aponta fórum

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 72,9% das cidades com menos de 100 mil habitantes não contam com nenhum serviço especializado de atendimento à mulher.

Na prática, isso significa que mulheres em situação de violência que vivem no interior do país costumam não ter, perto de casa, um posto, delegacia ou centro de referência preparado para acolher esse tipo de caso. O dado foi apresentado durante o 20º Encontro do FBSP, que reuniu promotoras e delegados para discutir falhas na prevenção de feminicídios.

Rede de proteção incompleta

Segundo os especialistas presentes no encontro, a ausência de estrutura especializada nesses municípios contribui para que sinais de risco passem despercebidos antes que a violência se agrave. A avaliação é que o problema não está apenas na falta de punição, mas na dificuldade de identificar o perigo com antecedência.

Os registros de feminicídio tiveram alta de 4,7% em 2025, de acordo com dado citado durante o painel. A informação foi apresentada sem detalhamento sobre metodologia ou abrangência geográfica.

Medidas protetivas e descumprimentos

A promotora Juliana Tocunduva, do Ministério Público de São Paulo, citou números sobre o uso de medidas protetivas ao longo de 2025:

• mais de 621 mil medidas protetivas foram concedidas;
• 135 mil delas tiveram registro de descumprimento;
• os casos de descumprimento reforçam, segundo a promotora, a necessidade de acompanhamento mais próximo das vítimas após a concessão da medida.

Para as autoridades presentes no encontro, o volume de descumprimentos indica que a proteção legal, sozinha, não impede novas investidas do agressor.

Ferramentas digitais como caminho

A delegada Cristine Costa, da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, apresentou o boletim de ocorrência eletrônico de violência doméstica adotado no estado. O sistema permite que a mulher solicite medida protetiva pelo celular, sem necessidade de comparecer presencialmente a uma delegacia logo no primeiro contato.

A iniciativa foi citada como exemplo de resposta ao problema de acesso identificado nas cidades menores, embora o alcance da ferramenta fora de São Paulo não tenha sido detalhado durante o painel.

O que falta esclarecer

As falas expostas no encontro do FBSP vêm de profissionais especializados, mas os números apresentados sobre medidas protetivas e sobre o aumento de feminicídios não têm, até o momento, indicação clara do órgão responsável pela apuração nem do recorte geográfico exato, se nacional ou restrito a São Paulo.

Também não foi divulgado, durante a discussão, qual percentual dos descumprimentos de medida protetiva resultou efetivamente em feminicídio, dado que ajudaria a mensurar o risco concreto enfrentado pelas vítimas após buscar proteção formal.